Alíquota do ICMS: Entenda tudo sobre o aumento
Confira o impacto que reajuste do imposto estadual terá nos preços de medicamentos.
Com o reajuste do ICMS em determinados produtos, é comum que surjam algumas dúvidas a respeito desse tema. Pensando nisso, hoje iremos tirar as principais dúvidas relacionadas a esse imposto.
Para nós, da Farmarcas, é fundamental compartilhar todos os tipos de informações relacionadas ao nosso segmento. Por isso, acompanhe abaixo como irá funcionar o aumento da alíquota do ICMS em medicamentos!
Afinal, o que é o ICMS?
A sigla ICMS se refere ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
De forma resumida, podemos dizer que a aplicação desse imposto é feita de forma indireta. Isso significa que o o valor é adicionado diretamente ao preço dos produtos comercializados e/ou serviços prestados.
Cada Estado brasileiro, juntamente com o Distrito Federal, possuem responsabilidade sobre a regulamentação do ICMS, estipulando a porcentagem cobrada nas regiões de atuação.
Compreendendo o reajuste
Recentemente, algumas mudanças no ICMS que podem deixar os remédios mais caros a partir deste mês (fevereiro). Além de alterações na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos, de 19% para 22%.
Segundo o portal R7, associações da indústria farmacêutica e laboratórios já se mobilizaram, encaminhando ofícios aos estados com o objetivo de tentar reverter o aumento. No caso de São Paulo, desde o último dia do ano passado uma portaria publicada fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS dos remédios com nova lista de PMPFs (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).
De acordo com a SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento), o contato com o setor segue mantido com o objetivo de tratar casos pontuais, principalmente onde alguns preços de referência superam o preço máximo ao consumidor (PMC), fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Alíquota do ICMS – O ajuste em cada estado
Confira abaixo como foi reajuste da Alíquota do ICMS de acordo com cada estado:
Acre
De 17% para 19%
A partir de 1/4
–
Alagoas
De 18% para 19%
A partir de 1/4
–
Amazonas
De 18% para 20%
A partir de 29/3
–
Bahia
De 18% para 19%
A partir de 22/3
–
Maranhão
De 18% para 20%
A partir de 1/4
–
Pará
De 18% para 19%
A partir de 16/3
–
Paraná
De 18% para 19%
A partir de 13/3
–
Piauí
De 18% para 21%
A partir de 8/3
–
Rio Grande Norte
De 18% para 20%
A partir de 1/4
–
Roraima
De 17% para 20%
A partir de 30/3
–
Sergipe
De 18% para 22%
A partir de 20/3
–
Tocantins
De 18% para 20%
A partir de 1/4
Fontes utilizadas: